1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

LOCATÁRIO: [Nome do LOCATÁRIO], com sede em __________, na Rua __________, nº/complemento __________, bairro __________, CEP __________, no Estado __________, inscrita no CNPJ sob o nº __________, e no Cadastro Estadual sob o nº __________, neste ato representada pelo seu [Cargo do representante] __________, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], Carteira de Identidade nº __________, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº __________, bairro __________, CEP __________, Cidade __________, no Estado __________;

LOCADORA: [Nome da LOCADORA], com sede em __________, na Rua __________, nº __________, bairro __________, CEP __________, no Estado __________, inscrita no CNPJ sob o nº __________, e no Cadastro Estadual sob o nº/complemento __________, neste ato representada pelo seu [Cargo do representante] __________, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], Carteira de Identidade nº __________, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº/complemento __________, bairro __________, CEP __________, Cidade __________, no Estado __________.

As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Artigos de Vestuário, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

2. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a locação do seguintes trajes e acessórios:

Código	Descrição*	Qt.	Vr. Unit. (R$)	Vr. Total (R$)
Total:

* Descrever pormenorizadamente os produtos objetos de locação, com todas as suas especificidades, incluindo dados técnicos que possam vir a influir no entendimento do contrato e, se possível for, dados decorrentes de perícia realizada envolvendo as situações em que serão realizadas a locação (ex. marca, modelo, cor, tamanho, se é primeiro aluguel, etc.).

3. OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Cláusula 2ª. O LOCATÁRIO deverá fornecer à LOCADORA todas as informações necessárias à realização do aluguel, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo.

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula 8ª.

4. OBRIGAÇÕES DA LOCADORA

Cláusula 4ª. A LOCADORA estará com sua loja aberta para a retirada dos trajes e/ou acessórios locados e respectiva devolução, de segunda a sexta-feira, no horário de __________ às __________ e aos sábados, no horário de ___________ às __________.

Cláusula 5ª. A locação terá início no dia __________ às __________ e término no dia __________ às __________.

Parágrafo primeiro. A LOCADORA não se responsabilizará pelos trajes que não forem retirados no dia e horário estabelecidos no caput da presente cláusula.

Parágrafo segundo. A LOCADORA se compromete a entregar os trajes e seus respectivos acessórios devidamente lavados e passados e em perfeito estado de conservação e uso, na data estabelecida na cláusula 5ª.

Parágrafo terceiro. Caso seja constatada algum dano nos trajes ou acessórios locados, no momento da locação, a LOCADORA se compromete a efetuar a substituição ou troca dos mesmos, independente do seu preço de locação, ou a devida devolução do valor pago, tudo conforme a disponibilidade do produto ou conveniência da LOCADORA.

Cláusula 6ª. É dever da LOCADORA oferecer ao LOCATÁRIO a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da locação contratada.

Cláusula 7ª. A LOCADORA deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo LOCATÁRIO.

5. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 8ª. A presente locação será remunerado pela quantia total de R$ __________ (valor expresso) por dia, referente aos produtos efetivamente locados, devendo ser pago em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.

Parágrafo primeiro. O LOCATÁRIO poderá fazer reserva antecipada dos trajes e/ou acessórios mediante o pagamento antecipado de __________ % do valor total do aluguel e assinatura do presente instrumento.

Parágrafo segundo. O valor referente à reserva não será devolvido sob qualquer hipótese, mesmo em caso de cancelamento do contrato.

6. DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

Cláusula 9ª. Em caso de inadimplemento por parte do LOCATÁRIO quanto ao pagamento do aluguel, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

Cláusula 10ª. No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas, exceto a 8ª, do presente instrumento, a parte que não cumpriu deverá pagar uma multa de 10% do valor do contrato para a outra parte.

7. DA RESCISÃO IMOTIVADA

Cláusula 11ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de __________ dias.

Cláusula 12ª. Caso o LOCATÁRIO já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, terá o valor da quantia paga devolvido, deduzindo-se __________% do valor da reserva.

Cláusula 13ª. Caso seja a LOCADORA quem requeira a rescisão imotivada, deverá devolver a quantia que se refere aos serviços por ele não prestados ao LOCATÁRIO, acrescentado de 2% de taxas administrativas.

8. DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 14ª. Caso os trajes e/ou acessórios sejam devolvidos com excesso de sujeira ou manchas, será cobrada uma taxa de __________ (valor expresso) para a limpeza das peças.

Cláusula 15ª. Se houver qualquer dano aos trajes e/ou acessórios locados, o LOCATÁRIO pagará __________ (valor expresso) vezes o valor do aluguel de cada peça danificada.

Cláusula 16ª. A não devolução no prazo de 10 (dez) dias a contar da data prevista, dos trajes e/ou acessórios descritos nesse contrato, será considerada EXTRAVIO ou ROUBO, sendo que o LOCATÁRIO terá que pagar __________ (valor expresso) vezes o valor do aluguel de cada peça.

Parágrafo Primeiro. Se for ultrapassada a data prevista para a devolução dos trajes e/ou acessórios, em prazo inferior ao descrito no caput da presente cláusula, o LOCATÁRIO pagará o valor equivalente a um dia de aluguel extra para cada dia de atraso, acrescido de multa de __________ (valor expresso).

Parágrafo Segundo. Os valores descritos no parágrafo primeiro e no caput da presente cláusula, poderão ser aplicados proporcionalmente a trajes e/ou acessórios avulsos, constantes do rol de produtos locados, que não foram devolvidos na data prevista.

Cláusula 17ª. Não será permitida a troca de trajes e/ou acessórios, após __________ (valor expresso) dias da data da locação.

Cláusula 18ª. No caso de pagamento total do aluguel no ato da reserva, o cliente receberá o valor excedente ao valor da reserva estabelecido no Parágrafo primeiro da Cláusula 8ª, se comunicar o cancelamento até __________ horas antes da data de retirada dos produtos locados.

Cláusula 19ª. Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratadas, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre LOCADORA e LOCATÁRIO qualquer tipo de relação de subordinação.

Cláusula 20ª. Salvo com a expressa autorização do LOCATÁRIO, não pode a LOCADORA transferir ou subcontratar os trajes e/ou acessórios definidos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.

Cláusula 21ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

9. DO FORO

Cláusula 22ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de __________.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Local, data e completa].


[Nome e assinatura do Contratante]

[Nome e assinatura do Contratado]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 1]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 2]

Consulte: Novo Código Civil Brasileiro (2003) - Cap. V - Da Locação de Coisas