1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE: [Nome da Contratante], com sede em __________, na Rua __________, nº/complemento __________, bairro __________, CEP __________, no Estado __________, inscrita no CNPJ sob o nº __________, e no Cadastro Estadual sob o nº __________, neste ato representada pelo seu [Cargo do representante] __________, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], Carteira de Identidade nº __________, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº __________, bairro __________, CEP __________, Cidade __________, no Estado __________;

CONTRATADA: [Nome da Contratada], com sede em __________, na Rua __________, nº __________, bairro __________, CEP __________, no Estado __________, inscrita no CNPJ sob o nº __________, e no Cadastro Estadual sob o nº/complemento __________, neste ato representada pelo seu [Cargo do representante] __________, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], Carteira de Identidade nº __________, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº/complemento __________, bairro __________, CEP __________, Cidade __________, no Estado __________.

As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

2. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de Assessoria Para o Dia do Evento e Cerimonial, para o casamento da CONTRATATANTE com __________, que se realizará no dia __________, às __________ horas, no endereço __________ e Recepção que se realizará no mesmo dia, às __________ horas, no endereço __________. A equipe do CONTRATANTE permanecerá no(s) local(is) por até __________ horas totais.

3. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 7 ª.

4. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. O CONTRATADO deverá entregar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:

Parágrafo único. Assessoria para o Dia do Casamento e Cerimonial, composta dos seguintes itens:

1. Planejamento da cerimônia (cerimonial, cortejo, ensaios, etc.)
2. Recepção dos convidados
3. Acompanhamento na montagem e decoração do evento
4. Montagem de mesas de buffet, doces, bem-casados, lembrancinhas, etc.
5. Distribuição de bem-casados, lembrancinhas, etc.
6. Atendimento a emergências e imprevistos
7. Supervisão de higiene, limpeza e segurança
8. Supervisão da qualidade dos serviços prestados
9. Acompanhamento na desmontagem do evento
10. Contabilização de consumo de buffet
11. Relatório pós-evento

Cláusula 5ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.

5. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 7ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ __________ (valor expresso), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.

6. DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

Cláusula 8ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

Cláusula 9ª. No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas, exceto a 6ª, do presente instrumento, a parte que não cumpriu deverá pagar uma multa de 10% do valor do contrato para a outra parte.

7. DA RESCISÃO IMOTIVADA

Cláusula 10ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de __________ dias.

Cláusula 11ª. Caso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, terá o valor da quantia paga devolvido, deduzindo-se 2% de taxas administrativas.

Cláusula 12ª. Caso seja o CONTRATADO quem requeira a rescisão imotivada, deverá devolver a quantia que se refere aos serviços por ele não prestados ao CONTRATANTE, acrescentado de 2% de taxas administrativas.

8. DO PRAZO

Cláusula 13ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo de __________ meses, de acordo com a forma estabelecida no presente contrato.

9. DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 14ª. Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

Cláusula 15ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.

Cláusula 16ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

10. DO FORO

Cláusula 23. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de __________;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Local, data e completa].


[Nome e assinatura do Contratante]

[Nome e assinatura do Contratado]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 1]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 2]

Consulte: Novo Código Civil Brasileiro (2003) - Cap. VII - "Da Prestação de Serviço