Em 2010, Casamentos e Divórcios Aumentam no Brasil

O número de casamentos civis no Brasil em 2010 cresceu 4,5% em relação ao ano anterior. De acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 30 de novembro de 2011, foram 977.620 casamentos, 42.504 registros a mais que em 2009.

O resultado fez com que a taxa de nupcialidade legal brasileira se elevasse em relação ao ano de 2009, atingindo o valor de 6,6 casamentos para 1.000 habitantes de 15 anos de idade ou mais. A taxa de nupcialidade é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por 1.000.

Casamento civil cresce 4,5% no BrasilAs taxas mais elevadas foram obtidas nos estados de Rondônia (9,4‰), Espírito Santo (8,7‰), Goiás (8,6‰) e no Distrito Federal (8,6‰). As menores taxas foram observadas no Amapá (2,7‰), Maranhão (4,5‰) e Rio Grande do Sul (4,5‰). A pesquisa é feita com base em informações obtidas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. As chamadas “uniões consensuais”, ou “casamentos informais”, não são consideradas.

Mesmo com a retomada do crescimento de casamentos, notada após 2002, os valores ainda não se aproximam dos observados em meados da década de 1970, quando a taxa de nupcialidade do Brasil chegava a 13‰. A redução da população menor de 15 anos e o envelhecimento do brasileiro têm influência no cálculo.

Em 2010, a maior taxa entre as mulheres ficou no grupo com idades entre 20 a 24 anos (29,7‰). Porém as taxas de nupcialidade das mulheres são maiores que as dos homens apenas nos grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Os homens apresentaram taxa mais elevada no grupo de 25 a 29 anos de idade (31,1‰).

Apesar de a maioria dos casamentos civis ainda serem entre casais de solteiros, a pesquisa do IBGE observou que o número de recasamentos (casamentos em que ao menos um dos noivos é divorciado) tem apresentado crescimento constante, chegando a 18,3% do total das uniões formalizadas em 2010.

Separações x Divórcios

A pesquisa do IBGE revelou também que a taxa de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor nos últimos 26 anos: 1,8‰ (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), um acréscimo de 36,8% em relação a 2009. Por outro lado, a taxa de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰, o menor índice do período.

Dos mais de 243 mil divórcios registrados em 2010, 98% foram processos concedidos sem recursos ou escrituras públicas (feitas em cartório entre casais de comum acordo e sem filhos menores). As separações totalizaram 67.623.

O aumento do número de divórcios mostra uma maior aceitação do fim do casamento pela sociedade brasileira. Observa-se também a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça, por exemplo, com a supressão dos prazos em relação à separação.

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