Categoria: Jurídico e Financeiro
Não é preciso desistir dos seu sonho de casamento. Algumas ideias podem ajudar você a ter um dia inesquecível sem gastar muito. Confira 7 dicas básicas para economizar na organização do evento
Nova lei facilita matrimônio de pessoas com déficit cognitivo Até o final de 2015, pessoas com deficiência intelectual que decidiam se casar no civil passavam por um verdadeiro calvário jurídico para oficializar a união....
Quem pretende comprar casa ou apartamento usados, acima de R$ 200 mil, terá que pagar de entrada, ao menos metade do valor do imóvel A Caixa Econômica Federal (CEF) apertou ainda mais as regras...
A 11ª edição do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal (CEF) começou na última sexta-feira (24) nas cidades de São Paulo, Belém e Recife. Segundo a Agência CAIXA de notícias o Feirão...
Para evitar os chamados “casamentos oportunistas”, o Governo Federal mudou as regras previdenciárias para a concessão de pensão por morte. De acordo com o projeto enviado ao Congresso Nacional no final de 2014, na...
Em processo de separação iniciado em 2008, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao entendimento de que a mudança do regime de bens do casamento civil não tem efeito retroativo e...
No dia 20 de setembro de 2013 (sábado), o papa Francisco ordenou que seja feita uma revisão no processo de anulação de casamento, com o objetivo de tornar esses procedimentos mais simples. O líder...
Alguns noivos optam apenas pelo casamento no civil, por razões inúmeras, que vão desde a falta de crença em alguma religião ou a escassez de recursos financeiros, até a impossibilidade de se casar na igreja
Casar no cartório significa formalizar o vínculo que existe entre o casal perante a lei, que inclui compartilhar despesas, bens de consumo e, futuramente, filhos. Veja o que é necessário para o Casamento Civil.
Uma notícia que interessa não só aos trabalhadores domésticos do Brasil, mas também a quem contratou ou pretende contratar profissionais da categoria: O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 66/2012, que amplia...
Os noivos devem pagar os direitos autorais sobre as músicas executadas na festa do Casamento? Muitos noivos que têm se deparado com essa despesa inesperada durante os preparativos do evento, não só discordam da...
Em Natal (RN) uma mulher conseguiu na justiça o direito de receber de volta parte do valor pago pelo aluguel do vestido de noiva, após ter o casamento cancelado. O fato aconteceu em 2011,...
No dia 4 de setembro de 2009, um casal de noivos estava com tudo pronto para o casamento em sua residência, no distrito de Venda Nova, Belo Horizonte (MG). O casamento civil deveria ser...
Além de todas as despesas previstas até o momento, a noiva pode se deparar com uma nova e inesperada: a cobrança de direitos autorais sobre as músicas tocadas na festa do Casamento.
Entrar na justiça para garantir o direito de fumar nas festas tem se tornado tendência nos casamentos de luxo de São Paulo. Desde abril de 2009, quando a lei antifumo foi aprovada no estado...
Desde o dia 6 de janeiro, os cartórios do estado de São Paulo adotaram uma nova tabela de Custas de Registro Civil para o ano de 2012, com aumento de 5,67% nas taxas em...
Foi publicado em São Paulo (SP) um decreto que obriga parques e buffets infantis que tiverem equipamentos de diversão (mini-parques) a apresentarem laudo técnico dos equipamentos para conseguirem alvará de funcionamento. A medida, que...
A Fundação Procon-SP lançou o Manual dos Noivos, um guia com informações sobre compras e contratações ligadas à organização do casamento. O documento traz orientações sobre produtos e serviços relacionados à igrejas, templos, sinagogas...
O padre da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, em Apucarana (PR), resolveu adotar uma medida radical para acabar com os atrasos das noivas na hora do casamento: passará a cobrar multa de R$ 500,00....
O juiz Saulo Versiani Penna, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) pague uma indenização de mais de R$ 123 mil...
A partir de hoje (05/01/11), certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial com marca d’água e microletras. Além disso, a impressão dos documentos será feita pelo mesmo processo...
O Senado Federal aprovou no dia 17 de novembro de 2010 um PLC (Projeto de Lei da Câmara) que aumenta a idade mínima para a obrigatoriedade de regime de separação de bens no casamento...
As inscrições para o Casamento Comunitário 2010, evento organizado pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que acontece no próximo mês de novembro, ainda estão abertas. É...
Essa é para os noivos com viagem de lua-de-mel para o exterior marcada para o final do ano: Em dezembro de 2010 começam os testes com o passaporte eletrônico (o passaporte biométrico ou simplesmente...
Entrou em vigor em 14/07/2010 (quarta-feira) a PEC 28/09, de autoria do Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Conhecida como “PEC da Separação” ou "Separação Rápida", a lei altera a redação do parágrafo 6º...
A Caixa Econômica Federal promove de 7 de maio a 11 de junho a sexta edição do Feirão da Casa Própria. Considerado o maior evento do setor, o feirão promete impulsionar o segmento habitacional...