Contrato de Prestação de Serviço de Apresentação Musical de Banda

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE: [Nome da Contratante], com sede em __________, na Rua __________, nº/complemento __________, bairro __________, CEP __________, no Estado __________, inscrita no CNPJ sob o nº __________, e no Cadastro Estadual sob o nº __________, neste ato representada pelo seu [Cargo do representante] __________, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], Carteira de Identidade nº __________, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº __________, bairro __________, CEP __________, Cidade __________, no Estado __________;

CONTRATADA: [Nome da Contratada], com sede em __________, na Rua __________, nº __________, bairro __________, CEP __________, no Estado __________, inscrita no CNPJ sob o nº __________, e no Cadastro Estadual sob o nº/complemento __________, neste ato representada pelo seu [Cargo do representante] __________, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], Carteira de Identidade nº __________, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº/complemento __________, bairro __________, CEP __________, Cidade __________, no Estado __________.

As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

2. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda __________, neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente em evento referente a __________, a ser realizado no [nome do espaço, buffet, etc.] situada à Rua __________, nº __________, bairro __________, Cep __________, no Estado __________, no dia __________, às __________ horas.

Parágrafo Único. A Banda __________ é composta por [Descrever formação da banda, músicos, instrumentos, vocalistas, etc.].

3. DA DURAÇÃO DO SHOW

Cláusula 2ª. O show terá duração de __________ (valor expresso) horas.

Cláusula 3ª. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.

4. DO REPERTÓRIO

Cláusula 4ª. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido em comum acordo entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, mediante reunião previamente definida para tratar da questão, devendo ambos assinarem a Playlist com o repertório acertado, a ser anexada a esse instrumento (Anexo I).

Parágrafo único. No decorrer da apresentação, a CONTRATANTE, bem como seus convidados presentes ao evento, poderão dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO

5. DOS EQUIPAMENTOS

Cláusula 5ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos __________; são elas: __________ (Descrever as condições estruturais ideais).

6. DAS DESPESAS

Cláusula 6ª. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

Cláusula 7ª. Diante da necessidade de viagem da Banda __________ e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.

7. DA CONSUMAÇÃO

Cláusula 8ª. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ __________ (Valor expresso).

Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, a diferença correrá por conta do CONTRATADO.

8. DAS CONDIÇÕES

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.

Cláusula 10ª. Este contrato não é passível de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.

9. DO PAGAMENTO

Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ __________ (Valor expresso) ao CONTRATADO, no dia __________, em contraprestação à apresentação musical da Banda __________.

10. DA RESCISÃO

Cláusula 12ª. O presente contrato será rescindido caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 13ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.

11. DA MULTA

Cláusula 14ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ __________ (Valor expresso).

12. DO FORO

Cláusula 22. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de __________;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Local, data completa].

[Nome e assinatura do Contratante]

[Nome e assinatura do Contratado]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 1]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 2]

Consulte: Novo Código Civil Brasileiro (2003) – Cap. VII – “Da Prestação de Serviço”