Direitos na Cerimônia de Casamento

Na cerimônia religiosa de casamento, assim como os demais serviços, os noivos têm os seus direitos e deveres.

Segundo a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o local religioso (Igreja, Templo, Sinagoga ou Centro Religioso) pode ter seu próprio regulamento interno, porém não podem cometer abusos, como por exemplo: obrigar os noivos a contratar um pacote de serviços que inclua decoração, música, bufê, foto e vídeo.

Se sentindo lesado em seus direitos, um casal de Belo Horizonte (MG) entrou na justiça, alegando que o casamento foi celebrado com "descaso e pressa" pelo padre. A Justiça de Minas Gerais condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a pagar R$ 2.000 de indenização ao casal.

A cerimônia foi realizada em 14 de outubro de 2005, na igreja Santa Luzia, região do Barreiro. Na ação, o noivo disse que o casamento estava marcado para as 20h30. Ao chegar ao local, afirmou que o padre estava exaltado dizia que a cerimônia estava prevista para as 20h.

A noiva teve de sair às pressas do salão de beleza, pois o padre ameaçou não celebrar o casamento. Ela afirmou que, ao tentar argumentar que havia ocorrido erro na secretaria da igreja, o padre a ofendeu, chamando-a de irresponsável e cara-de-pau. O padre, segundo o casal, realizou o casamento em 15 minutos, não deu a bênção final e tirou a batina no altar.

O desembargador Luciano Pinto apontou que faltaram duas partes essenciais ao rito: a homilia e a bênção final. "A falta da bênção final comprometeu as expectativas dos noivos, causando-lhes forte frustração."

Os noivos pediram indenização por danos materiais, afirmando que os serviços de fotografia e música ficaram comprometidos. Também reivindicaram compensação por danos morais, porque tiveram que cancelar a festa devido ao abalo emocional.

Fica o alerta! Uma semana antes faça um check list com todos os profissionais contratados, inclusive com o local religioso, confirmando todos os detalhes do casamento.

Consulte a série de matérias sobre "Contratando os serviços de Casamento" e veja outros cuidados que deve tomar:

Contratar Serviços de Casamento - Parte 1
Contratar Serviços de Casamento - Parte 2
Contratar Serviços de Casamento - Parte 3